Contas do Prefeito de Atibaia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emite todo ano um parecer prévio sobre as contas do Prefeito de Atibaia. O julgamento político é feito pela Câmara Municipal. Veja também a seção Atibaia do site, com leis, decretos e finanças do município.

10 exercícios têm parecer em fonte aberta (2008 a 2017). 8 exercícios (2018 a 2025) não estão publicados em fonte aberta.

A consulta oficial de pareceres municipais (aba "Contas Municipais (Parecer)" de https://www.tce.sp.gov.br/contas-anuais) fica em www10.tce.sp.gov.br, cujo robots.txt proíbe robôs ("Disallow: /"); o coletor não a acessa.
O conjunto de dados "Pareceres" não é atualizado desde 14/10/2020 (cabeçalho Last-Modified) e cobre os exercícios de 2008 a 2017. Se passar a trazer exercícios novos, o coletor os inclui automaticamente.

Dados coletados em 02/11/2026. Exercícios do mais recente para o mais antigo.

Exercício de 2025
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2025: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026A consulta abre um serviço em www10.tce.sp.gov.br, proibido para robôs; não foi acessada pelo coletor
Exercício de 2024
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2024: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026A consulta abre um serviço em www10.tce.sp.gov.br, proibido para robôs; não foi acessada pelo coletor
Exercício de 2023
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2023: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
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O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026A consulta abre um serviço em www10.tce.sp.gov.br, proibido para robôs; não foi acessada pelo coletor
Exercício de 2022
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2022: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
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O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
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Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
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Exercício de 2021
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2021: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
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Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
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Exercício de 2020
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2020: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
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O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026A consulta abre um serviço em www10.tce.sp.gov.br, proibido para robôs; não foi acessada pelo coletor
Exercício de 2019
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2019: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
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O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026A consulta abre um serviço em www10.tce.sp.gov.br, proibido para robôs; não foi acessada pelo coletor
Exercício de 2018
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2018: parecer não disponível em fonte aberta
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia
Parecer prévio
Parecer não publicado em fonte aberta até a coleta.
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
O que a fonte oficial não informa (2) e fontes
Não disponível em fonte aberta; pedido via Lei de Acesso à Informação enviado ao TCE-SP
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Contas Anuais — aba "Contas Municipais (Parecer)" (consulta oficial no navegador) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026A consulta abre um serviço em www10.tce.sp.gov.br, proibido para robôs; não foi acessada pelo coletor
Exercício de 2017
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2017: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 6823/989/16
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
6823/989/16
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
12/12/2019
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2016
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2016: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 4345/989/16
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
4345/989/16
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
17/08/2018
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2015
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2015: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 2487/026/15
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
2487/026/15
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
18/10/2017
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2014
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2014: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 395/026/14
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
395/026/14
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
09/08/2016
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2013
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2013: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 1922/026/13
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
1922/026/13
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
11/12/2015
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2012
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2012: parecer desfavorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 1854/026/12
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Desfavorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Desfavorável
Processo
1854/026/12
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
26/10/2015
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2011
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2011: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 1265/026/11
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
1265/026/11
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
29/11/2013
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2010
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2010: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 2793/026/10
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
2793/026/10
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
17/06/2013
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2009
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2009: parecer desfavorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 395/026/09
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Desfavorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Desfavorável
Processo
395/026/09
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
11/01/2013
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Exercício de 2008
TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))
Contas do Prefeito de Atibaia de 2008: parecer favorável
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Prefeito de Atibaia · processo 1930/026/08
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Quem decidiu: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
OficialTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP): Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)· coletado em 02/11/2026
Detalhes do parecer: processo, relator e ressalvas
Parecer (texto do conjunto de dados oficial)
Favorável
Processo
1930/026/08
Data do julgamento
Informação não disponível em fonte oficial
Trânsito em julgado
27/02/2012
Relator
Informação não disponível em fonte oficial
Julgamento pela Câmara Municipal
Não localizado nos dados coletados
Link do voto informado pelo conjunto de dados oficial: PDF voto do relator (abre em nova aba)
O que a fonte oficial não informa (4) e fontes
Data da sessão de julgamento e relator não constam no conjunto de dados; a data informada é a do trânsito em julgado
Ressalvas e recomendações do parecer não constam no conjunto de dados
O link do voto informado pelo conjunto de dados aponta para www2.tce.sp.gov.br, que recusou acesso (HTTP 403) no teste de 02/11/2026; o documento não foi aberto
Julgamento das contas pela Câmara Municipal de Atibaia não localizado nos dados coletados
Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026

Termos explicados

Parecer prévio: Opinião técnica do tribunal de contas sobre as contas anuais do Presidente, do Governador ou do Prefeito. Não é o julgamento final: as contas são julgadas depois pelo Poder Legislativo.
Julgamento político das contas: Decisão final sobre as contas do chefe do Executivo, tomada pelo Poder Legislativo: o Congresso Nacional (Presidente), a Assembleia Legislativa (Governador) ou a Câmara Municipal (Prefeito).
Trânsito em julgado: Momento em que não cabe mais recurso contra a decisão do tribunal.
Relator: Ministro ou conselheiro responsável por estudar o processo e apresentar o voto que os demais analisam.
Lei de Acesso à Informação (LAI): Lei 12.527/2011, que permite a qualquer pessoa pedir informações públicas aos órgãos. O pedido é usado quando o dado não está publicado em formato aberto.

Fontes

Oficial Conjunto de dados "Pareceres" — Contas de Prefeituras 2008 a 2017 (Portal da Transparência do TCE-SP) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Oficial Contas Anuais (contas do Governador: relator, decisão do Tribunal Pleno e parecer) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026
Oficial Conjuntos de dados do Portal da Transparência (Audesp) (abre em nova aba)Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) · coletado em 02/11/2026

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Exercício de 2012

TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP))