Câmara (Câmara dos Deputados)votado em 27/05/2026

· Segurança

Rejeitado 8 × 9

Projeto de Lei 4358/2021: Rejeitado o Parecer. Resultado: 8 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos.

Projeto de Lei 4358/2021

Placar oficial · resultado: rejeitada

Sim:: 8,
Não:: 9,
Abstenção:: 0,
Obstrução:: 0,
Outros:: 0

Quem decidiu: Deputados federais, no Plenário da Câmara dos Deputados · votação nominal

OficialPágina oficial da votação

Câmara dos Deputados · coletado em 02/11/2026

Texto oficial (ementa da proposição)

“Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”

Descrição oficial do que foi votado

Rejeitado o Parecer. Resultado: 8 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos.

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Votos

Votos registrados oficialmente, com partido e estado como constam no registro da votação. A lista da Câmara traz só quem registrou voto; quem não votou não aparece nela.

Buscar pelo nome

Mostrando 17 de 17 votos

Votos dos deputados (ordem alfabética)
Deputado	Partido	Estado (UF)	Voto
Alice Portugal	PCdoB	BA	Não
Célia Xakriabá	PSOL	MG	Não
Clarissa Tércio	PP	PE	Sim
Erika Hilton	PSOL	SP	Não
Erika Kokay	PT	DF	Não
Geovania de Sá	REPUBLICANOS	SC	Sim
Glaustin da Fokus	PODE	GO	Sim
Helio Lopes	PL	RJ	Sim
Luiz Couto	PT	PB	Não
Messias Donato	UNIÃO	ES	Sim
Pastor Diniz	UNIÃO	RR	Sim
Pastor Eurico	PSDB	PE	Sim
Pastor Henrique Vieira	PSOL	RJ	Não
Pr. Marco Feliciano	PL	SP	Sim
Reimont	PT	RJ	Não
Tadeu Veneri	PT	PR	Não
Talíria Petrone	PSOL	RJ	Não

Abstenção: O parlamentar participa da votação, mas não vota Sim nem Não.

Orientações de bancada (3)

Recomendação de voto que o líder de um partido, bloco, federação, do governo, da maioria, da minoria ou da oposição anuncia aos parlamentares do grupo antes da votação. Não é o voto de cada um.

Orientações de bancada, em ordem alfabética
Bancada	Orientação
Federação PSDB-CIDADAN	Sim
Federação PSOL-REDE	Não
Federação PT-PCdoB-PV	Não

Os nomes de blocos e federações aparecem abreviados como na fonte oficial da Câmara.

Proposição (1)

PL 4358/2021

Projeto de Lei (PL) · número 4358 · ano 2021

Ementa (resumo oficial do assunto)

“Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”

Oficial Página oficial da proposição (abre em nova aba)

Ficha técnica (5 campos)

Data: 27/05/2026
Horário: 15:14
Órgão: Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Tipo de votação: Votação nominal. O voto de cada parlamentar foi registrado oficialmente, com o nome de quem votou.
Resultado: Rejeitada

A fonte oficial não informa: Presidente da sessão, Sessão, Origem do placar, Conferência do placar.

O que a fonte oficial não informa

Nenhuma lacuna registrada pela coleta.

Fontes

Oficial Registro da votação nos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (abre em nova aba)Câmara dos Deputados · coletado em 02/11/2026

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Votos

Votos registrados oficialmente, com partido e estado como constam no registro da votação. A lista da Câmara traz só quem registrou voto; quem não votou não aparece nela.

Buscar pelo nome

Mostrando 17 de 17 votos

Votos dos deputados (ordem alfabética)
Deputado	Partido	Estado (UF)	Voto
Alice Portugal	PCdoB	BA	Não
Célia Xakriabá	PSOL	MG	Não
Clarissa Tércio	PP	PE	Sim
Erika Hilton	PSOL	SP	Não
Erika Kokay	PT	DF	Não
Geovania de Sá	REPUBLICANOS	SC	Sim
Glaustin da Fokus	PODE	GO	Sim
Helio Lopes	PL	RJ	Sim
Luiz Couto	PT	PB	Não
Messias Donato	UNIÃO	ES	Sim
Pastor Diniz	UNIÃO	RR	Sim
Pastor Eurico	PSDB	PE	Sim
Pastor Henrique Vieira	PSOL	RJ	Não
Pr. Marco Feliciano	PL	SP	Sim
Reimont	PT	RJ	Não
Tadeu Veneri	PT	PR	Não
Talíria Petrone	PSOL	RJ	Não

Abstenção: O parlamentar participa da votação, mas não vota Sim nem Não.

Bancada

Orientação

Federação PSDB-CIDADAN

Sim

Federação PSOL-REDE

Não

Federação PT-PCdoB-PV

Não