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ALEAM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM))votado em
Aprovado 11 × 1
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 495/2026 · votação em Plenário em 04/11/2026
Placar oficial · resultado: aprovada
Quem decidiu: Deputados estaduais, no Plenário da ALEAM · votação nominal
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Reação à proposta
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
A fonte oficial não informa: Sessão, Texto de abertura da votação, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.
Como os votos foram conferidos
Totais do registro oficial conferem com a contagem dos 14 votos individuais.
Mostrando 14 de 14 votos
| Deputado (como na fonte) | Partido | Voto | Observação |
|---|---|---|---|
| Abdala Fraxe | AVANTE | Sim | — |
| Adjuto Afonso | UNIÃO | Sim | — |
| Brena Dianná | UNIÃO | Sim | — |
| Cabo Maciel | PL | Sim | — |
| Comandante Dan | REPUBLICANOS | Abstenção | — |
| Cristiano D’Angelo | MDB | Sim | — |
| Delegado Péricles | PL | Sim | — |
| Dr. George Lins | UNIÃO | Sim | — |
| Felipe Souza | PODE | Não | — |
| Joana Darc | UNIÃO | Sim | — |
| Mário César Filho | UNIÃO | Não Votou | — |
| Rozenha | PSD | Sim | — |
| Sinésio Campos | PT | Sim | — |
| Thiago Abrahim | MDB | Sim | — |
Projeto de Lei Ordinária 495/2026
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
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