ALBA (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA))

Declara de Utilidade Pública a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de Jitaúna com sede e foro no município de Jitaúna - Bahia.

PROJETO DE LEI 26194/2026 · votação em Plenário em Data não informada

Resultado (texto oficial)

aprovada

Quem decidiu: Deputados estaduais, no Plenário da ALBA

OficialTramitação de PL 26194/2026 — SPL da ALBA

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) · coletado em 03/11/2026

Texto oficial (Ementa)

Declara de Utilidade Pública a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de Jitaúna com sede e foro no município de Jitaúna - Bahia.

Ficha técnica (4 campos)

Data: Data não informada
Órgão: Plenário
Resultado (texto oficial): aprovada
Descrição oficial: Aprovado em 1ª e 2ª discussão

A fonte oficial não informa: Horário, Sessão, Tipo de votação, Texto de abertura da votação, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.

Fontes oficiais (2)

OficialTramitação de PL 26194/2026 — SPL da ALBA (abre em nova aba)
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) · coletado em 03/11/2026
OficialPágina da proposição (abre em nova aba)
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) · coletado em 03/11/2026

Como votou cada deputado

A votação não foi nominal: a fonte oficial não registra o voto de cada deputado.

Proposição

PROJETO DE LEI 26194/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de Jitaúna com sede e foro no município de Jitaúna - Bahia.

O que a fonte oficial não informa

Voto de cada deputado: Informação não disponível em fonte oficial (a Assembleia não publica o voto individual; o registro oficial traz só o resultado).
Forma de votação (nominal, simbólica ou outra): não informada no registro oficial.
Data da deliberação: não consta no texto do registro.

Termos explicados (3)

Votação nominal: Votação em que o registro oficial traz o voto de cada deputado. Só nesse caso o site mostra como cada um votou.
Obstrução: Forma de não participar da votação prevista no regimento, registrada como tal na fonte.
Projeto de Lei (PL): Proposta de lei estadual comum. Se aprovada, vai ao governador, que pode sancionar ou vetar.

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