Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do Veto Parcial, ao Projeto de Lei nº 174/2024, de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples a ser observada pelos…Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do Veto Parcial, ao Projeto de Lei nº 174/2024, de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples a ser observada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 02/04/2024.

Data

25/05/2026

Horário

15:36

Órgão

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Tipo de votação

Votação nominal

Resultado (texto oficial)

MANTIDO O VETO

Descrição oficial

Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do Veto Parcial, ao Projeto de Lei nº 174/2024, de autoria do Deputado Mazinho dos Anjos, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples a ser observada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 02/04/2024.

Texto de abertura da votação

Veto Parcial, ao Projeto de Lei nº 174/2024

A fonte oficial não informa: Sessão, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.