1 Discussão e votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2026, oriunda da .Mensagem Governamental nº 60/2026, que altera a Constituição do Estado do Espírito Santo, onde a medida objetiva adequar a Constituição do…1 Discussão e votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2026, oriunda da .Mensagem Governamental nº 60/2026, que altera a Constituição do Estado do Espírito Santo, onde a medida objetiva adequar a Constituição do Estado às alterações promovidas na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, internalizando a Reforma Tributária no Estado do Espírito Santo.

Data

14/07/2026

Horário

15:18

Órgão

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Tipo de votação

Votação nominal

Resultado (texto oficial)

Aprovada

Descrição oficial

1 Discussão e votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2026, oriunda da .Mensagem Governamental nº 60/2026, que altera a Constituição do Estado do Espírito Santo, onde a medida objetiva adequar a Constituição do Estado às alterações promovidas na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, internalizando a Reforma Tributária no Estado do Espírito Santo.

Texto de abertura da votação

Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2026, - Poder Executivo

A fonte oficial não informa: Sessão, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.