Discussão em 1ª turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2026, do Deputado Marcelo Santos e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 151 da Constituição do Estado do Espírito Santo, para estabelecer a execução obrigatória das…Discussão em 1ª turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2026, do Deputado Marcelo Santos e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 151 da Constituição do Estado do Espírito Santo, para estabelecer a execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares individuais, e dá outras providências.

Data

13/10/2026

Horário

16:52

Órgão

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Tipo de votação

Votação nominal

Resultado (texto oficial)

Aprovada

Descrição oficial

Discussão em 1ª turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2026, do Deputado Marcelo Santos e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 151 da Constituição do Estado do Espírito Santo, para estabelecer a execução obrigatória das programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares individuais, e dá outras providências.

Texto de abertura da votação

Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2026

A fonte oficial não informa: Sessão, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.