12. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do Veto Total, ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre o direito de as gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de…12. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do Veto Total, ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre o direito de as gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS (Sistema Único de Saúde) no estado do Espírito Santo realizarem, no mínimo, um exame de ultrassonografia morfológica durante a gestação.

Data

03/11/2026

Horário

16:38

Órgão

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Tipo de votação

Votação nominal

Resultado (texto oficial)

MANTIDO O VETO

Descrição oficial

12. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do Veto Total, ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre o direito de as gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS no estado do Espírito Santo realizarem, no mínimo, um exame de ultrassonografia morfológica durante a gestação.

Texto de abertura da votação

Veto Total, ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da Deputada Raquel

A fonte oficial não informa: Sessão, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.