Câmara (Câmara dos Deputados)votado em 12/08/2026

· Economia e empresas

Aprovado 318 × 113

Projeto de Lei Complementar 114/2026: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r…

Projeto de Lei Complementar 114/2026

Placar oficial · resultado: aprovada

Sim:: 318,
Não:: 113,
Abstenção:: 1,
Obstrução:: 0,
Outros:: 1

Quem decidiu: Deputados federais, no Plenário da Câmara dos Deputados · votação nominal

OficialPágina oficial da votação

Câmara dos Deputados · coletado em 02/11/2026

Texto oficial (ementa da proposição)

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Texto de abertura da votação

Votação em turno único.

Descrição oficial do que foi votado

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

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Votos

Votos registrados oficialmente, com partido e estado como constam no registro da votação. A lista da Câmara traz só quem registrou voto; quem não votou não aparece nela.

Buscar pelo nome

Mostrando 50 de 433 votos

Votos dos deputados (ordem alfabética)
Deputado	Partido	Estado (UF)	Voto
Acácio Favacho	MDB	AP	Sim
Adail Filho	MDB	AM	Sim
Adolfo Viana	PSDB	BA	Sim
Adriana Ventura	NOVO	SP	Não
Adriano do Baldy	PP	GO	Sim
Afonso Hamm	PP	RS	Sim
Afonso Motta	PDT	RS	Sim
Aguinaldo Ribeiro	PP	PB	Sim
Airton Faleiro	PT	PA	Sim
AJ Albuquerque	PP	CE	Sim
Alberto Fraga	PL	DF	Não
Albuquerque	REPUBLICANOS	RR	Sim
Alceu Moreira	MDB	RS	Sim
Alencar Santana	PT	SP	Sim
Alexandre Guimarães	MDB	TO	Sim
Alexandre Leite	UNIÃO	SP	Sim
Alexandre Lindenmeyer	PT	RS	Sim
Alfredinho	PT	SP	Sim
Alice Portugal	PCdoB	BA	Sim
Aline Gurgel	UNIÃO	AP	Sim
Altineu Côrtes	PL	RJ	Não
Aluisio Mendes	REPUBLICANOS	MA	Sim
Amanda Gentil	PP	MA	Sim
Amaro Neto	PP	ES	Sim
Ana Paula Leão	PP	MG	Sim
Ana Paula Lima	PT	SC	Sim
Ana Pimentel	PT	MG	Sim
André Abdon	PP	AP	Sim
André Fernandes	PL	CE	Não
André Ferreira	PL	PE	Não
André Figueiredo	PDT	CE	Sim
André Fufuca	PP	MA	Sim
André Janones	REDE	MG	Sim
Andreia Siqueira	PSB	PA	Sim
Antônia Lúcia	MDB	AC	Sim
Antonio Andrade	PSDB	TO	Sim
Antonio Carlos Rodrigues	PODE	SP	Sim
Antônio Doido	MDB	PA	Sim
Any Ortiz	PP	RS	Não
Átila Lira	PP	PI	Sim
Augusto Coutinho	REPUBLICANOS	PE	Sim
Aureo Ribeiro	SOLIDARIEDADE	RJ	Sim
Bacelar	PV	BA	Sim
Baleia Rossi	MDB	SP	Sim
Bandeira de Mello	PV	RJ	Sim
Bebeto	PP	RJ	Sim
Benedita da Silva	PT	RJ	Sim
Benes Leocádio	UNIÃO	RN	Sim
Beto Pereira	REPUBLICANOS	MS	Sim
Beto Preto	PSD	PR	Sim

faltam 383 votos

Abstenção: O parlamentar participa da votação, mas não vota Sim nem Não.
Artigo 17: Marcação usada na Câmara para quem presidia a sessão, conforme o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Não é voto Sim nem Não.

Orientações de bancada (16)

Recomendação de voto que o líder de um partido, bloco, federação, do governo, da maioria, da minoria ou da oposição anuncia aos parlamentares do grupo antes da votação. Não é o voto de cada um.

Orientações de bancada, em ordem alfabética
Bancada	Orientação
Avante	Sem orientação registrada
Bloco UniPpPsd...	Sim
DC	Sem orientação registrada
Federação PSOL-REDE	Não
Federação PT-PCdoB-PV	Sim
Governo	Sim
Maioria	Sim
Minoria	Sem orientação registrada
Missão	Sem orientação registrada
Novo	Não
Oposição	Sem orientação registrada
PDT	Sem orientação registrada
PL	Não
PRD	Sem orientação registrada
PSB	Sem orientação registrada
Solidaried	Sem orientação registrada

Os nomes de blocos e federações aparecem abreviados como na fonte oficial da Câmara.

Proposição (1)

PLP 114/2026

Projeto de Lei Complementar (PLP) · número 114 · ano 2026

Ementa (resumo oficial do assunto)

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Oficial Página oficial da proposição (abre em nova aba)

Ficha técnica (5 campos)

Data: 12/08/2026
Horário: 17:49
Órgão: Plenário
Tipo de votação: Votação nominal. O voto de cada parlamentar foi registrado oficialmente, com o nome de quem votou.
Resultado: Aprovada

A fonte oficial não informa: Presidente da sessão, Sessão, Origem do placar, Conferência do placar.

O que a fonte oficial não informa

Nenhuma lacuna registrada pela coleta.

Fontes

Oficial Registro da votação nos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (abre em nova aba)Câmara dos Deputados · coletado em 02/11/2026

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Votos

Votos registrados oficialmente, com partido e estado como constam no registro da votação. A lista da Câmara traz só quem registrou voto; quem não votou não aparece nela.

Buscar pelo nome

Mostrando 50 de 433 votos

Votos dos deputados (ordem alfabética)
Deputado	Partido	Estado (UF)	Voto
Acácio Favacho	MDB	AP	Sim
Adail Filho	MDB	AM	Sim
Adolfo Viana	PSDB	BA	Sim
Adriana Ventura	NOVO	SP	Não
Adriano do Baldy	PP	GO	Sim
Afonso Hamm	PP	RS	Sim
Afonso Motta	PDT	RS	Sim
Aguinaldo Ribeiro	PP	PB	Sim
Airton Faleiro	PT	PA	Sim
AJ Albuquerque	PP	CE	Sim
Alberto Fraga	PL	DF	Não
Albuquerque	REPUBLICANOS	RR	Sim
Alceu Moreira	MDB	RS	Sim
Alencar Santana	PT	SP	Sim
Alexandre Guimarães	MDB	TO	Sim
Alexandre Leite	UNIÃO	SP	Sim
Alexandre Lindenmeyer	PT	RS	Sim
Alfredinho	PT	SP	Sim
Alice Portugal	PCdoB	BA	Sim
Aline Gurgel	UNIÃO	AP	Sim
Altineu Côrtes	PL	RJ	Não
Aluisio Mendes	REPUBLICANOS	MA	Sim
Amanda Gentil	PP	MA	Sim
Amaro Neto	PP	ES	Sim
Ana Paula Leão	PP	MG	Sim
Ana Paula Lima	PT	SC	Sim
Ana Pimentel	PT	MG	Sim
André Abdon	PP	AP	Sim
André Fernandes	PL	CE	Não
André Ferreira	PL	PE	Não
André Figueiredo	PDT	CE	Sim
André Fufuca	PP	MA	Sim
André Janones	REDE	MG	Sim
Andreia Siqueira	PSB	PA	Sim
Antônia Lúcia	MDB	AC	Sim
Antonio Andrade	PSDB	TO	Sim
Antonio Carlos Rodrigues	PODE	SP	Sim
Antônio Doido	MDB	PA	Sim
Any Ortiz	PP	RS	Não
Átila Lira	PP	PI	Sim
Augusto Coutinho	REPUBLICANOS	PE	Sim
Aureo Ribeiro	SOLIDARIEDADE	RJ	Sim
Bacelar	PV	BA	Sim
Baleia Rossi	MDB	SP	Sim
Bandeira de Mello	PV	RJ	Sim
Bebeto	PP	RJ	Sim
Benedita da Silva	PT	RJ	Sim
Benes Leocádio	UNIÃO	RN	Sim
Beto Pereira	REPUBLICANOS	MS	Sim
Beto Preto	PSD	PR	Sim

faltam 383 votos

Abstenção: O parlamentar participa da votação, mas não vota Sim nem Não.
Artigo 17: Marcação usada na Câmara para quem presidia a sessão, conforme o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Não é voto Sim nem Não.

Bancada

Orientação

Avante

Sem orientação registrada

Bloco UniPpPsd...

Sim

Sem orientação registrada

Federação PSOL-REDE

Não

Federação PT-PCdoB-PV

Sim

Governo

Sim

Maioria

Sim

Minoria

Sem orientação registrada

Missão

Sem orientação registrada

Novo

Não

Oposição

Sem orientação registrada

PDT

Sem orientação registrada

Não

PRD

Sem orientação registrada

PSB

Sem orientação registrada

Solidaried

Sem orientação registrada