2 Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, oriundo da .Mensagem Governamental nº 29/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.142, de 27 de fevereiro de 2026, destinado à reestruturação…2 Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, oriundo da .Mensagem Governamental nº 29/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.142, de 27 de fevereiro de 2026, destinado à reestruturação organizacional do IEMA, com impacto na alteração do quadro de cargos comissionados e das funções gratificadas, contemplando o respectivo quantitativo e as descrições correspondentes, com base no cenário organizacional vigente à época de sua elaboração.

Data

02/03/2026

Horário

16:08

Órgão

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Tipo de votação

Votação nominal

Resultado (texto oficial)

Aprovada

Descrição oficial

2 Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, oriundo da .Mensagem Governamental nº 29/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.142, de 27 de fevereiro de 2026, destinado à reestruturação organizacional do IEMA, com impacto na alteração do quadro de cargos comissionados e das funções gratificadas, contemplando o respectivo quantitativo e as descrições correspondentes, com base no cenário organizacional vigente à época de sua elaboração.

Texto de abertura da votação

Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, Poder Executivo

A fonte oficial não informa: Sessão, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.