1 Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n° 11/2026, oriundo da .Mensagem Governamental nº 50/2026 que "altera a Lei Complementar nº 533, de 28 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 629, de 25 de maio de…1 Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n° 11/2026, oriundo da .Mensagem Governamental nº 50/2026 que "altera a Lei Complementar nº 533, de 28 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 629, de 25 de maio de 2012, a Lei nº 5.789 de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (tem por finalidade a adequação do quantitativo de postos do Quadro da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em razão da criação de unidades operacionais com atribuições específicas e elevado grau de complexidade técnica e administrativa, bem como do surgimento de demandas emergentes que ampliaram o escopo e a intensidade das atividades desempenhadas por essas Corporações.)".

Data

31/03/2026

Horário

16:41

Órgão

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Tipo de votação

Votação nominal

Resultado (texto oficial)

Aprovada

Descrição oficial

1 Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar n° 11/2026, oriundo da .Mensagem Governamental nº 50/2026 que "altera a Lei Complementar nº 533, de 28 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 629, de 25 de maio de 2012, a Lei nº 5.789 de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (tem por finalidade a adequação do quantitativo de postos do Quadro da Polícia Militar do Espírito Santo - PMES e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em razão da criação de unidades operacionais com atribuições específicas e elevado grau de complexidade técnica e administrativa, bem como do surgimento de demandas emergentes que ampliaram o escopo e a intensidade das atividades desempenhadas por essas Corporações.)".

Texto de abertura da votação

Projeto de Lei Complementar n° 11/2026, oriundo da Mensagem

A fonte oficial não informa: Sessão, Total do placar oficial, Partidos em obstrução, como impresso.