Câmara (Câmara dos Deputados)votado em 10/02/2026

· Impostos e preços

Rejeitado 87 × 301

Projeto de Lei Complementar 14/2026: Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

Projeto de Lei Complementar 14/2026

Placar oficial · resultado: rejeitada

Sim:: 87,
Não:: 301,
Abstenção:: 0,
Obstrução:: 0,
Outros:: 1

Quem decidiu: Deputados federais, no Plenário da Câmara dos Deputados · votação nominal

OficialPágina oficial da votação

Câmara dos Deputados · coletado em 02/11/2026

Texto oficial (ementa da proposição)

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS (Programa de Integração Social)/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Descrição oficial do que foi votado

Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.

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Votos

Votos registrados oficialmente, com partido e estado como constam no registro da votação. A lista da Câmara traz só quem registrou voto; quem não votou não aparece nela.

Buscar pelo nome

Mostrando 50 de 389 votos

Votos dos deputados (ordem alfabética)
Deputado	Partido	Estado (UF)	Voto
Acácio Favacho	MDB	AP	Sim
Adail Filho	REPUBLICANOS	AM	Não
Adilson Barroso	PL	SP	Não
Adriano do Baldy	PP	GO	Não
Afonso Hamm	PP	RS	Sim
Afonso Motta	PDT	RS	Não
Aguinaldo Ribeiro	PP	PB	Não
Airton Faleiro	PT	PA	Não
Alberto Fraga	PL	DF	Não
Albuquerque	REPUBLICANOS	RR	Não
Alceu Moreira	MDB	RS	Não
Alencar Santana	PT	SP	Não
Alex Manente	CIDADANIA	SP	Não
Alex Santana	REPUBLICANOS	BA	Sim
Alfredinho	PT	SP	Não
Alice Portugal	PCdoB	BA	Não
Allan Garcês	PP	MA	Não
Amanda Gentil	PP	MA	Não
Amaro Neto	REPUBLICANOS	ES	Não
Amom Mandel	CIDADANIA	AM	Sim
Ana Paula Leão	PP	MG	Sim
Ana Paula Lima	PT	SC	Não
Ana Pimentel	PT	MG	Não
André Abdon	PP	AP	Não
André Ferreira	PL	PE	Sim
André Figueiredo	PDT	CE	Não
André Janones	AVANTE	MG	Não
Antônia Lúcia	REPUBLICANOS	AC	Não
Antonio Andrade	REPUBLICANOS	TO	Não
Antonio Carlos Rodrigues	PL	SP	Não
Antônio Doido	MDB	PA	Não
Any Ortiz	CIDADANIA	RS	Sim
Arlindo Chinaglia	PT	SP	Não
Arnaldo Jardim	CIDADANIA	SP	Não
Arthur Oliveira Maia	UNIÃO	BA	Sim
Átila Lira	PP	PI	Não
Augusto Coutinho	REPUBLICANOS	PE	Não
Aureo Ribeiro	SOLIDARIEDADE	RJ	Não
Bacelar	PV	BA	Não
Baleia Rossi	MDB	SP	Não
Bandeira de Mello	PSB	RJ	Não
Bebeto	PP	RJ	Não
Benedita da Silva	PT	RJ	Não
Benes Leocádio	UNIÃO	RN	Não
Beto Pereira	PSDB	MS	Não
Bia Kicis	PL	DF	Sim
Bibo Nunes	PL	RS	Sim
Bohn Gass	PT	RS	Não
Bruno Farias	AVANTE	MG	Não
Bruno Ganem	PODE	SP	Não

faltam 339 votos

Abstenção: O parlamentar participa da votação, mas não vota Sim nem Não.
Artigo 17: Marcação usada na Câmara para quem presidia a sessão, conforme o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Não é voto Sim nem Não.

Orientações de bancada (12)

Recomendação de voto que o líder de um partido, bloco, federação, do governo, da maioria, da minoria ou da oposição anuncia aos parlamentares do grupo antes da votação. Não é o voto de cada um.

Orientações de bancada, em ordem alfabética
Bancada	Orientação
Bloco AvanSolidPrd...	Não
Bloco UniPpPsd...	Não
Federação PSOL-REDE	Sim
Federação PT-PCdoB-PV	Não
Governo	Não
Maioria	Não
Minoria	Não
Novo	Sim
Oposição	Sim
PDT	Não
PL	Não
PSB	Não

Os nomes de blocos e federações aparecem abreviados como na fonte oficial da Câmara.

Proposição (1)

PLP 14/2026

Projeto de Lei Complementar (PLP) · número 14 · ano 2026

Ementa (resumo oficial do assunto)

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Oficial Página oficial da proposição (abre em nova aba)

Ficha técnica (5 campos)

Data: 10/02/2026
Horário: 20:37
Órgão: Plenário
Tipo de votação: Votação nominal. O voto de cada parlamentar foi registrado oficialmente, com o nome de quem votou.
Resultado: Rejeitada

A fonte oficial não informa: Presidente da sessão, Sessão, Origem do placar, Conferência do placar.

O que a fonte oficial não informa

Nenhuma lacuna registrada pela coleta.

Fontes

Oficial Registro da votação nos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (abre em nova aba)Câmara dos Deputados · coletado em 02/11/2026

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Votos

Votos registrados oficialmente, com partido e estado como constam no registro da votação. A lista da Câmara traz só quem registrou voto; quem não votou não aparece nela.

Buscar pelo nome

Mostrando 50 de 389 votos

Votos dos deputados (ordem alfabética)
Deputado	Partido	Estado (UF)	Voto
Acácio Favacho	MDB	AP	Sim
Adail Filho	REPUBLICANOS	AM	Não
Adilson Barroso	PL	SP	Não
Adriano do Baldy	PP	GO	Não
Afonso Hamm	PP	RS	Sim
Afonso Motta	PDT	RS	Não
Aguinaldo Ribeiro	PP	PB	Não
Airton Faleiro	PT	PA	Não
Alberto Fraga	PL	DF	Não
Albuquerque	REPUBLICANOS	RR	Não
Alceu Moreira	MDB	RS	Não
Alencar Santana	PT	SP	Não
Alex Manente	CIDADANIA	SP	Não
Alex Santana	REPUBLICANOS	BA	Sim
Alfredinho	PT	SP	Não
Alice Portugal	PCdoB	BA	Não
Allan Garcês	PP	MA	Não
Amanda Gentil	PP	MA	Não
Amaro Neto	REPUBLICANOS	ES	Não
Amom Mandel	CIDADANIA	AM	Sim
Ana Paula Leão	PP	MG	Sim
Ana Paula Lima	PT	SC	Não
Ana Pimentel	PT	MG	Não
André Abdon	PP	AP	Não
André Ferreira	PL	PE	Sim
André Figueiredo	PDT	CE	Não
André Janones	AVANTE	MG	Não
Antônia Lúcia	REPUBLICANOS	AC	Não
Antonio Andrade	REPUBLICANOS	TO	Não
Antonio Carlos Rodrigues	PL	SP	Não
Antônio Doido	MDB	PA	Não
Any Ortiz	CIDADANIA	RS	Sim
Arlindo Chinaglia	PT	SP	Não
Arnaldo Jardim	CIDADANIA	SP	Não
Arthur Oliveira Maia	UNIÃO	BA	Sim
Átila Lira	PP	PI	Não
Augusto Coutinho	REPUBLICANOS	PE	Não
Aureo Ribeiro	SOLIDARIEDADE	RJ	Não
Bacelar	PV	BA	Não
Baleia Rossi	MDB	SP	Não
Bandeira de Mello	PSB	RJ	Não
Bebeto	PP	RJ	Não
Benedita da Silva	PT	RJ	Não
Benes Leocádio	UNIÃO	RN	Não
Beto Pereira	PSDB	MS	Não
Bia Kicis	PL	DF	Sim
Bibo Nunes	PL	RS	Sim
Bohn Gass	PT	RS	Não
Bruno Farias	AVANTE	MG	Não
Bruno Ganem	PODE	SP	Não

faltam 339 votos

Abstenção: O parlamentar participa da votação, mas não vota Sim nem Não.
Artigo 17: Marcação usada na Câmara para quem presidia a sessão, conforme o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Não é voto Sim nem Não.

Bancada

Orientação

Bloco AvanSolidPrd...

Não

Bloco UniPpPsd...

Não

Federação PSOL-REDE

Sim

Federação PT-PCdoB-PV

Não

Governo

Não

Maioria

Não

Minoria

Não

Novo

Sim

Oposição

Sim

PDT

Não

PSB

Não